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Thiago Correia
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Advogado, ex-estagiário no Tribunal de Justiça da Bahia, ex-assistente do Dr. Erick de Almeida Barbosa, do escritório Almeida & Associados. Analista Jurídico e gestor tributário na Hyago Viana Advocacia Médica.
Publicações
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Thiago Correia
Artigo ·
há 5 anos
Sentença arbitral: hipóteses de invalidação
É pacifico que a Arbitragem constitui verdadeira alternativa a aparelhagem estatal, constituindo verdadeira ‘’Jurisdição Privada’’, regida pelo Principio da Autonomia da Vontade. Entretanto, não se...
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Thiago Correia
Artigo ·
há 5 anos
Usucapião Especial Urbana: o que é e como conseguir o direito?
A propriedade é direito garantido pela Constituição Federal, que elenca: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros...
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Thiago Correia
Artigo ·
há 5 anos
Concessão de medicamentos na via judicial
O Direito ao acesso à saúde de maneira plena e eficaz é indiscutível, estando encartado em vários artigos (2º; 5º; 6º; 196; e 198, §§ 1º e 2º) da Carta Constitucional de 1988, topo do ordenamento...
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Comentários
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Thiago Correia
Comentário ·
há 8 anos
MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento
Superior Tribunal de Justiça
·
há 15 anos
É possível alguem me informar o número do processo?
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